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Plenário da Câmara aprova parecer do relator do Código Florestal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o parecer do relator, deputado Paulo Piau (PMDB/MG), ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/199). O relator conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legis
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o parecer do relator, deputado Paulo Piau (PMDB/MG), ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/199). O relator conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legis
Congresso instala Comissão da MPV 571/2012 - Novo Código Florestal
código florestal MPV 571/2012 Bohn Gass Jorge Viana Luís Henrique da Silveira Edinho Araújo Nesta terça-feira (05/06), foi instalada a Comissão Mista que será responsável pelo estudo da matéria e emissão do parecer da MPV 571/2012. Foram escolhidos
código florestal MPV 571/2012 Bohn Gass Jorge Viana Luís Henrique da Silveira Edinho Araújo Nesta terça-feira (05/06), foi instalada a Comissão Mista que será responsável pelo estudo da matéria e emissão do parecer da MPV 571/2012. Foram escolhidos
Ministros debatem com membros da Comissão Mista a medida que altera o Código Florestal
código florestal comissão medida provisória mista A Comissão Mista da MPV 571/2012 realizou, ontem (26/06), audiência pública para debater o conteúdo dessa Medida Provisória que faz alterações à recém-sancionada lei do Novo Código Florestal, e para
código florestal comissão medida provisória mista A Comissão Mista da MPV 571/2012 realizou, ontem (26/06), audiência pública para debater o conteúdo dessa Medida Provisória que faz alterações à recém-sancionada lei do Novo Código Florestal, e para
Senado Federal aprova PLV à Medida Provisória 571/12 – Código Florestal
O Plenário do Senado Federal aprovou sem alterações, na tarde de hoje, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2012 – conversão da Medida Provisória 571/2012 – que supre as lacunas deixadas pelos vetos da Presidência da República à lei do Novo Cód
O Plenário do Senado Federal aprovou sem alterações, na tarde de hoje, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2012 – conversão da Medida Provisória 571/2012 – que supre as lacunas deixadas pelos vetos da Presidência da República à lei do Novo Cód
Comissão Mista aprova parecer do relator à MPV 571/2012 - Código Florestal
Comissão Mista da MPV 571/2012 aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/07), o parecer do senador Luís Henrique (PMDB/SC) à medida provisória que traz alterações à lei do novo Código Florestal (lei nº 12.651/2012).O relator, que havia lido seu parec
Comissão Mista da MPV 571/2012 aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/07), o parecer do senador Luís Henrique (PMDB/SC) à medida provisória que traz alterações à lei do novo Código Florestal (lei nº 12.651/2012).O relator, que havia lido seu parec
Presidente da República sanciona, com vetos, o Projeto de Lei de Conversão da MPV 571/2012 - Novo Código Florestal
A Presidente da República sancionou, nesta quarta-feira, a Lei nº 12.727/2012, que altera a redação de alguns dispositivos e preenche as lacunas deixadas pelos vetos presidenciais quando da sanção da Lei do Novo Código Florestal (lei nº 12.651/2012)
A Presidente da República sancionou, nesta quarta-feira, a Lei nº 12.727/2012, que altera a redação de alguns dispositivos e preenche as lacunas deixadas pelos vetos presidenciais quando da sanção da Lei do Novo Código Florestal (lei nº 12.651/2012)